Luciana

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Author's details

Name: Luciana Atheniense
Date registered: 17/12/2010
URL: http://www.viajandodireito.com.br/

Biography

Dra. Luciana Atheniense Graduada em Direito pela PUC/Minas e em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas, Administração e Contábeis de Belo Horizonte. Mestra em Direito Comunitário e da Integração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora de Legislação Turística no curso de Turismo da Escola Superior de Turismo da Universidade Católica de Minas Gerais PUC/MG. Sócia do escritório de advocacia Atheniense Veloso Advogados Associados em Belo Horizonte /MG. Autora dos livros: Responsabilidade Jurídica das Agências de Viagem – Editora Del Rey – Publicação: Agosto/2002 e Viajando direito – Editora Leitura – Publicação Junho/2006. Colunista na Revista Viagens Gerais Coordenadora do site: www.viajandodireito.com.br

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  1. Avô e seus netos serão indenizados por atraso de voo de mais de 9 horas — 24/10/2012
  2. Empresa é condenada por extravio de bagagem em voo com destino à Copa da África — 24/10/2012
  3. Cancelamento de passagem aérea na véspera de um concurso público gera indenização — 24/10/2012
  4. Empresa de turismo é condenada por virose em cruzeiro — 04/10/2012
  5. Alteração da classe de voo gera indenização a um casal — 04/10/2012

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Oct
24
2012

Avô e seus netos serão indenizados por atraso de voo de mais de 9 horas

Os três saíram de Brasília, com destino a João Pessoa, às 22h, pela Gol Linhas Aéreas, com conexão prevista na cidade de Salvador. No entanto, devido ao mau tempo na cidade de João Pessoa, o avião foi deslocado para o aeroporto de Natal, onde desembarcaram às 2h30 do dia seguinte. Somente depois de 9h de …

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Oct
24
2012

Empresa é condenada por extravio de bagagem em voo com destino à Copa da África

A juíza da 1ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM a pagar, a título de danos morais, o valor de R$ 5 mil a passageiro que teve bagagem extraviada em viagem para a África com o propósito de assistir à Copa do Mundo. De acordo com o passageiro, sua bagagem foi extraviada com todos …

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Oct
24
2012

Cancelamento de passagem aérea na véspera de um concurso público gera indenização

A empresa aérea Tam Linhas Aéreas Ltda. terá que indenizar o militar I.V.W. de Juiz de Fora por danos materiais em R$744,24 e por danos morais R$6.220. A indenização se deve ao cancelamento da compra de uma passagem aérea, na véspera de um concurso público, o que obrigou ao passageiro adquirir um outro bilhete por …

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Oct
04
2012

Empresa de turismo é condenada por virose em cruzeiro

A empresa Royal Caribbean Cruzeiros foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a quatro passageiros que foram contaminados por uma virose durante cruzeiro marítimo organizado pela companhia. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou, em parte, sentença proferida …

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Oct
04
2012

Alteração da classe de voo gera indenização a um casal

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão do juiz da 15ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, que condenou a Tam Linhas Aéreas S/A a pagar indenização por danos morais ao casal A.T.F e N.R.A.T, no valor de R$10 mil para cada um, por alteração da classe …

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Sep
27
2012

Projeto de Lei obriga companhias aéreas a indenizar por cancelamento de voo sem justificativa

Uma proposta do deputado Augusto Coutinho (Democratas-PE), apresentado no dia 22 de agosto vai responsabilizar empresas aéreas que cancelam voos sem justificativa. O Projeto de Lei 4.323/2012 obriga essas empresas a indenizar o passageiro quando houver a suspensão de voos sem motivo ou pelo atraso do embarque de mais quatro horas. Pela proposta, a multa …

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Sep
27
2012

Passageira que ficou 10 dias sem sua bagagem será indenizada

A Empresa Aérea Italiana (Alitália) terá que indenizar em R$ 11.477,84 mil, por danos materiais e morais, Liora Coslovsky. Ela viajou para Istambul, na Turquia, para comemorar seus 30 anos de formatura, mas ficou 10 dias sem seus pertences pois a mala foi extraviada. A decisão é do juiz Thomaz de Souza e Melo, da …

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Sep
27
2012

Candidato que perdeu prova por atraso de voo será indenizado em R$8mil

O atraso e cancelamento de um voo que levaria um candidato a prestar prova em Rio Branco/AC resultou na condenação da empresa aérea ao pagamento de R$ 8,2 mil por danos materiais e morais. Em 10 de novembro de 2008, o rapaz comprou passagem com um dia de antecedência, a fim de chegar a tempo …

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Sep
13
2012

Passageiro indenizado após passar 2 dias com a mesma roupa no corpo

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Criciúma, condenando a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 13,1 mil em indenização por danos morais e materiais, em benefício de um cliente. Isso porque no dia 7 de agosto de 2006, ele teve sua …

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Sep
13
2012

Atraso de voo que impediu passageiro de ver pai ainda vivo gera indenização

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 5 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por dano moral que a Vasp e a Transbrasil devem pagar a um passageiro que, após atraso de nove horas no voo, não chegou ao destino a tempo de encontrar seu pai ainda …

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