O que é o IFTTA Brasil

O IFTTA Brasil é parte do projeto de ampliação do IFTTA – Fórum Internacional de Advogados de Viagem e Turismo e representa a divisão brasileira do Fórum Internacional. O seu corpo institucional no Brasil é hoje uma “Section” uma divisão da entidade internacional.

O IFTTA Internacional nasceu em 1983 na Cidade de Jerusalém, seus estatutos estão registrados na Holanda. O Fórum mantém suas atividades viabilizando conferências anuais em diferentes países, como: Eslováquia (2019), México (2018), Bélgica (2017), Israel (2016), Argentina (2015), Irlanda (2014), Republica Checa (2013), Canadá (2011), Itália(2010), Brasil (2009), China (2008), Portugal (2007), Malta (2006), Austria (2005), Argentina (2004), Turquia (2003), Irlanda (2002). Também realiza conferências regionais (workshops) como na Hungria (2008), Espanha (2009), Russia (2010), Austria (2011), Alemanha (2012), Armênia (2013), Croatia (2015). Além disso, possui um acordo de cooperação com a OMT – Organização Mundial do Turismo (UNWTO) assinado em 2007 que formaliza o desenvolvimento e aprimoramento de um banco de dados referente a terminologia jurídica mundial para o turismo.

Nesse contexto internacional o IFTTA Brasil tem em sua origem a credibilidade e o lastro de uma comunidade jurídica sem fronteiras e que agora é representada por brasileiros e com diálogo na língua portuguesa. Os artigos e/ou noticias de autoria dos colaboradores publicados neste site representam seus comentários e/ou opiniões pessoais e não necessariamente do IFTTA Brasil ou do IFTTA Internacional que são Fóruns abertos ao debate, ao diálogo, democráticos e ecléticos quanto à multiplicidade de visões dos  profissionais. Os profissionais é que manifestam-se no Fórum e não as entidades a que estão ligados.

Neste espaço o IFTTA Brasil encoraja um discurso livre e um debate aberto seguindo alguns princípios básicos.

Liberdade de expressão é um princípio constitucional que como outros princípios não é absoluto, e por isso sempre há limites para manifestações públicas em decorrência da conhecida máxima da RESPONSABILIDADE SOCIAL.

Como a linha do IFTTA Brasil é voltada para assuntos jurídicos de “viagem e turismo“, os autores estão aptos e capacitados para essa peculiaridade evitando posts, matérias comerciais, eleitorais propagandísticas ou voltadas exclusivamente para o mercado que não tenham  referência jurídica.

Considerando essas premissas básicas, todos os posts e  artigos dos colaboradores e os comentários de terceiros são viabilizados neste espaço.

Publicações em inglês

Link permanente para este artigo: https://ifttabrasil.org/

Código Internacional de Proteçāo ao Turista. Histórico, perguntas e reflexões…

No último dia 26 de novembro de 2020 a OMT – Organizaçāo Mundial do Turismo promoveu o segundo encontro virtual para  re-começar as discussōes sobre um instrumento Internacionnal de proteçāo ao turista. Dentre várias organizaçōes internacionais, o IFTTA foi aceito como um dos observadores para apresentar sugestōes ao texto. Histórico O trabalho da OMT começou …

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31st IFTTA Banner

31a Conferência do IFTTA Internacional será online

Este ano a  31a Conferência do IFTTA Internacional  será realizada online graças aos esforços de Carmit Bar On com o apoio e realizaçāo de MEITAR Law Offices Israel. O evento será em inglês, lingua oficial do IFTTA, com oportunidade de inscriçāo para membros e nāo membros do IFTTA. A inscriçāo é gratuita, porém as vagas …

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IFTTA Brasil 2021

Com apoio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC do Instituto IPS Consumo, o IFTTA Brasil realizará o seu segundo encontro de profissionais ligados a viagem e turismo localizados no Brasil em 06 de Maio de 2021. Esse evento estava formatado para 2020, mas diante do cenário de incertezas provocado pela crise sanitária global, optou-se por transferir …

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Entrada de estrangeiros no Brasil. Veja a lista…

Com fundamento na Lei 13.445/2017, Decreto 9.199/2017, Decreto 9.731/2019 e Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) Ministério das Relações Exteriores –Departamento de Segurança e Justiça Divisão de Controle Imigratório. Preparamos a lista que identifica quais  países têm exigência de visto ou dispensa para seus cidadaos entrarem no Brasil. Clique aqui.  Atualizada em 14.09.2019. …

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Brasil dispensa de visto nacionais de quatro países

Entrou em vigor em 17 de junho de 2019 o Decreto Federal 9.731 que dispensa de visto de visita os nacionais da Austrália, Canadá,  Estados Unidos e Japão que poderão transitar e permanecer no território da República Federativa do Brasil, sem intenção de estabelecer residência, para fins de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou …

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STJ decide que não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out dos hóspedes em hotéis

Conforme noticiado no site do STJ a 3a. Turma deu provimento ao recurso especial de uma rede de hotéis para estabelecer que não há ilegalidade ou abuso na fixação de horários diferentes para check-in e check-out dos hóspedes. A ANADEC Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor moveu ação civil pública para condenar …

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Publicações em inglês

Clique na imagem do livro para ver a resenha em português.

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