Categoria: Agências de turismo

Procon Säo Paulo registra 56 autuações de Agencias de Turismo

O Portal da Transparência do PROCON São Paulo tem lista de empresas ligadas ao setor de viagem e turismo autuadas por irregularidades.

CONTRATO DE TRANSPORTE É OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. EXTRAVIO DE BAGAGEM – INDENIZAÇÃO.

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, advogado e membro do IFTTA. Sedimentando entendimentos firmados pela doutrina e jurisprudência de que “o contrato de transporte encarna obrigação de resultado” , o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou empresa aérea à indenização pelo extravio de bagagem de consumidor em viagem ao exterior. A …

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Viagem e Turismo. Indenização por falhas na prestação de serviços.

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, advogado e membro do IFTTA e IFTTABRASIL. Com a finalidade de divulgação sobre questões relacionadas às decisões concernentes a viagem e turismo, com a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, convém publicar matéria postada no site da AASP desta data. Para efeito de facilitar a busca, adiciona-se ao …

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Empresas de turismo indenizarão cliente por extravio de bagagem em cruzeiro marítimo

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, advogado e membro do IFTTA e IFTTA Brasil. Em data de 10/11/2014 e 11/11/2014, foi publicada a matéria com o título supramencionado, respectivamente, no site do Tribunal de Justiça de São Paulo e no clipping da AASP. Seguindo a finalidade deste site, a de levar ao conhecimento do leitor …

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Casal que teve viagem de lua de mel em cruzeiro marítimo cancelada será indenizado.

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, advogado e membro do IFTTA e IFTTA Brasil. Em notícia veiculada pela AASP a seus associados, nesta data, há a menção da decisão judicial proferida pela 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que interessa tanto aos aplicadores do direito e aos …

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Banco deve ressarcir cliente que teve frustrada viagem de turismo.

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, advogado e membro do IFTTA e IFTTA Brasil Seccion. Com o intuito de tornar acessíveis informações a respeito dos direitos do Consumidor, um dos objetivos deste site, segue abaixo transcrita a matéria relativa, especificamente, à aplicação do Código de Defesa do Consumidor, mais precisamente na análise de cláusula dúbia …

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Moscow realiza megaevento para pessoas com deficiência que abordou também acessibilidade no turismo. Dentre outros países, o Brasil participou.

Por uma iniciativa de organização conjunta do governo da cidade de Moscow e Messe Dusseldorf Moscow, foi realizada, nos dias 23 a 25 de abril de 2014, a 6ª Conferência Internacional com o tema “Direitos iguais e oportunidades iguais”, na Expocenter Krasnaya Presnya, 14, Krasnopresnenskaya nab, Moscow. Considerando as melhorias que vêm sendo realizadas na …

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Europa: proposta a nova diretiva de pacote de viagem

Os consumidores europeus aguardam a aprovação da nova diretiva sobre pacote de viagem, anunciada este mês (9/7/2013) pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu através do documento oficial COM (2013) 512. A antiga (atual) Diretiva 90/314/EEC implementada pelos Estados Membros há mais de 20 anos, já não era suficiente para atender as novas exigências do mercado …

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