Arquivo por tag: Companhia aérea

American Airlines indenizará passageiras por longa espera e por ficarem sem alimentação

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná(TJ-PR) condenou a empresa aérea American Airlines a pagar indenização, por danos morais, para duas passageiras brasileiras. Cada uma delas irá receber R$ 30 mil. A empresa ainda pode recorrer da decisão que foi tomada no dia 31 de maio. As brasileiras embarcaram em Miami, num …

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Companhia aérea é condenada a ressarcir agência de turismo por cancelamento de voo

A companhia aérea Aerolíneas Argentinas foi condenada a ressarcir o valor de R$ 33.311,46 a uma agência de viagens. A operadora de turismo Urbi et Orbi, que firmou contrato de transporte aéreo com a ré, alega que teve que indenizar nove passageiros que adquiriram pacotes turísticos e se sentiram prejudicados pelo cancelamento de voos. A …

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Companhia aérea deve indenizar passageiro por não transportar cadeira de roda

Tanto a Lei de Acessibilidade quanto as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) garantem aos portadores de necessidades especiais a facilitação no transporte, assegurando aos passageiros toda a assistência. Com esse entendimento, a 5ª Vara Cível de Tangará da Serra (MT) decidiu que a empresa de aviação Avianca terá que indenizar uma passageira …

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Empresa aérea que cobrou multa indevida terá que reembolsar passageiros em R$ 19 mil

A empresa francesa Air France foi condenada a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, e reembolsar duas passageiras em R$ 19 mil, referente ao valor utilizado na compra de novas passagens em outra empresa aérea. As passageiras, mãe e uma filha menor de idade, foram impedidas de embarcar para Paris por falta da …

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Companhia aérea indeniza consumidora por atrasos de voo e extravio de bagagem

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença de primeira instância que condenou a VRG Linhas Aéreas S.A. a indenizar uma advogada por danos morais no valor de R$ 15 mil, devido a atrasos de voo e extravio de bagagem. Segundo o processo, a advogada resolveu fazer um curso …

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TAM pode ser multada em até R$ 2,23 milhões por não prestar assistência adequada a passageiros.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) declarou nesta quinta-feira que a TAM deverá ser multada em até 2,23 milhões de reais por falhas na assistência a passageiros que tiveram um voo cancelado nesta terça-feira, no Rio de Janeiro. No último dia 10, cerca de 300 passageiros do voo JJ 8078, que faz a rota …

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Empresa aérea deve pagar indenização de R$ 30 mil por extravio de bagagens

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a empresa aérea TAP Air Portugal a pagar R$ 30 mil ao casal F.S.M. e E.M.L.M.. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (05/12). Segundo os autos, o casal se programou para uma viagem a Londres e outras cidades da …

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Roubo de milhas aéreas por terceiros não isenta companhias aéreas

A falha na prestação de serviço pode abortar a sonhada viagem com a família. “Toda má prestação de serviço, segundo o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), enseja danos moral e material”, reforça o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa. Segundo especialistas, o dano material não é difícil de calcular. Já o …

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