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Brasil dispensa de visto nacionais de quatro países

Brasil dispensa de visto nacionais de quatro países: Entrou em vigor em 17 de junho de 2019 o Decreto Federal 9.731 que dispensa de visto de visita os nacionais da Austrália, Canadá,  Estados Unidos e Japão que poderão transitar e permanecer no território da República Federativa do Brasil, sem intenção de estabelecer residência, para fins de …

Contrato de transporte aéreo. Falha na prestação de serviço.

Contrato de transporte aéreo. Falha na prestação de serviço. Em ação de reparação de danos a Lufthansa – Deutsche Lufthansa AG – foi condenada pela 37° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar passageira por danos materiais e morais em razão de atraso de voo e perda de conexão. …

Novo regulamento para Hotéis, Pousadas e similares

Novo regulamento para Hotéis, Pousadas e similares

O Decreto 9.296 de 1° de março de 2018 que regulamenta o artigo 45 da Lei de inclusão da Pessoa com Deficiência 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência foi publicado dia 2 de Março, sexta-feira. Agora Hotéis, Pousadas e estruturas similares deverão seguir as normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas –  ABNT e legislação específica.

Abalo moral após 19hs de atraso do voo. Casal será indenizado por perder festa.

Abalo moral após 19hs de atraso do voo. Casal será indenizado por perder festa. O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a pagar R$ 20 mil de indenização a um casal que perdeu as festividades de réveillon com a família por atraso de voo. O desembarque na cidade de destino ocorreu 19 horas após o programado.

Bruxelas será a sede da 28a. Conferência anual do IFTTA

A 28a. Conferência anual do IFTTA organizada pelo escritório Dugardyn&Partners com a liderança do advogado Olivier Dugardyn membro do IFTTA  será relizada nos dias 8 a 10 de Novembro de 2017. O programa, conta com três subdivisões temáticas: 1° dia: Atualizar sobre a implementação da Nova Diretiva 2015/2302 nos Estados Membros da União Européia. 2° dia: …

A 27a. Conferência anual do IFTTA será em Israel

A tradicional conferência do IFTTA de 2016 conta com a organização da advogada Carmit Bar-On de Tel Aviv e o seleto comitê de juristas de Israel como Dov Kolani, Jose Fosman, Ovadia Kedmi e David Sprecher. Neste ano, o IFTTA voltará ao país de onde nasceu em 1985. Por isso, a conferência deste ano tem um sabor …

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ILA Brasil e IFTTA – diálogo na proteção internacional do turista

A ILA – International Law Association, na 77a. Conferencia realizada este ano em  Johannesburg, Africa do Sul, aprovou uma Resolução para “Proteção Internacional dos Consumidores” apresentada pelo ramo brasileiro “ILA Brasil”. O Ramo Brasileiro da ILA, tem mais de 40 anos de existência. Em 2005, a ILA-BRASIL instituiu uma Diretoria Executiva e um Conselho Superior, cujos …

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A 26a. Conferência Anual do IFTTA será na Argentina

Em 2015 o “Observatorio de Derecho del Turismo”, programa ligado à Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires realizará a 26a. Conferência Anual do IFTTA entre os dias 4 e 6 de Novembro. O instituto “ODT” é membro da OMT – Organização Mundial do Turismo e vem trabalhando em tópicos importantes na área jurídica relacionado …