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A 25a. Conferência Anual do IFTTA foi realizada em Dublin

A 25ª Conferência Anual do  IFTTA em conjunto com o 7° Seminário Europeu (Workshop),  foram realizados entre os dias 8 e 11 de outubro de 2014 em Dublin, na Irlanda. O dia 8 foi reservado para a reunião administrativa da Diretoria e o dia 9 para o início da Conferência. A abertura dos trabalhos teve a …

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Em 2014 quem viajar ao exterior pagará mais imposto sobre o câmbio

Em dezembro de 2013 o Governo Brasileiro aumentou a alíquota de IOF – Imposto sobre operações financeiras para 6,38%. Pelo Decreto do Executivo 8.175/13 as modalidades de pagamento com câmbio como cheques de viagem (traveller checks), cartões de crédito ou débito e também os cartões pré-pagos estão sujeitos à essa nova alíquota. Para o consumidor …

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A 24a. Conferência anual do IFTTA e a proposta do Pacote de Viagem da União Européia discutida em Praga

A 24ª Conferência do IFTTA foi realizada nos dias 23 a 26 de Outubro de 2013, na “Charles” Faculdade de Direito de Praga. Após a abertura da conferência proferida pelo Presidente do IFTTA Michael Wukoschitz (Vienna) e a exibição de um vídeo enviado pelo Secretário Geral da Organização Mundial do Turismo – OMT, Taleb Rifai, …

A 24a. Conferência Anual do IFTTA será em Praga

Este ano a 24a. Conferência Anual do IFTTA será realizada na Checoslovaquia, na cidade de Praga de 23 a 26 de Outubro. A conferência marca o trigésimo aniversário do Forum, que está ativo desde 1983. Desta vez a anfitriã que organiza a conferência e receberá os participantes é a Universidade de Charles (Charles University of …

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Europa: proposta a nova diretiva de pacote de viagem

Os consumidores europeus aguardam a aprovação da nova diretiva sobre pacote de viagem, anunciada este mês (9/7/2013) pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu através do documento oficial COM (2013) 512. A antiga (atual) Diretiva 90/314/EEC implementada pelos Estados Membros há mais de 20 anos, já não era suficiente para atender as novas exigências do mercado …

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6° IFTTA EU Workshop realizado em Yerevan – Armênia

O 6° IFTTA EU Workshop foi realizado entre os dias 18 a 21 de abril de 2013 no Marriott Hotel em Yerevan capital da Armênia. Na abertura dos trabalhos a conferência contou com a participação de John Heffern, embaixador dos Estados Unidos na Armênia, Tigran Davtyan, Ministro  da Economia, Ara Petrosyan, representante do Ministério da …

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Instituição Financeira responde solidariamente com a seguradora pelas obrigações do contrato de seguro por compra com cartão de crédito.

O Tribunal de Justiça de São Paulo no julgamento de 26 de novembro de 2012, condenou uma Instituição Financeira ao pagamento de R$270.150,00 com correção monetária, juros e custas processuais, a partir do ajuizamento da ação (2006), em razão do descumprimento de obrigação  contratual. Os autores ajuizaram ação de cobrança de seguro alegando que adquiriram …

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O próximo IFTTA EU será na Armênia.

O projeto USAID / EDMC que está sendo desenvolvido na Armênia em cooperação conjunta com o Ministério da Fazenda daquele país está prospectando um encontro de dois dias de conferência em Yerevan com o tema “Harmonização Européia do Direito de Viagem e Turismo: Uma experiência para Armênia“. O Fórum Internacional de Advogados de Viagem e …

2a. Conferência Norte Americana do IFTTA NA

O site do IFTTA Internacional divulga a programação da Segunda Conferência Norte Americana (IFTTA NA) que acontecerá de 21 a 22 de fevereiro em Fort Lauderdale, Florida, USA. Os organizadores do evento o advogado Laurence D. Gore e outros colaboradores trabalham na perspectiva de congregar na Conferência Norte Americana debates em torno de casuísticas internacionais …

Rio+20, Economia Verde e Turismo Sustentável

A UN Summit (Cúpula das Nações Unidas ) é a força motora na retaguarda das agendas de governos para garantir a constante  observância dos pilares ‘Ambiente’, ‘Sustentabilidade’ e ‘Desenvolvimento‘. O  documento produzido nas conferências da Cúpula  não tem força jurídica, mas é reconhecido como um importante marco simbólico que expressa intenções dos países, comunidades e organismos  internacionais funcionando como …

5° IFTTA EU Workshop realizado em Rostock – Alemanha.

O 5° IFTTA EU Workshop foi realizado entre os dias 17 a 20 de abril de 2012 no Pentahotel Rostock, Alemanha, e contou com a participação de Bernd Fischer, Chairman do Departamento de Turismo do Estado de Mecklenburg-Vorpommern; do Prof. Dr. Wolfgang Schareck, reitor da Universidade de Rostock e o Prof. Dr. Harald Kock, da …

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O projeto de Lei da Copa

O projeto de lei 2330/11 que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil, já está levantando algumas discussões. Conforme a Mensagem 389 de setembro de 2011 enviada aos Membros do Congresso Nacional, as medidas apresentadas fazem-se necessárias …