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Brasil dispensa de visto nacionais de quatro países

Brasil dispensa de visto nacionais de quatro países: Entrou em vigor em 17 de junho de 2019 o Decreto Federal 9.731 que dispensa de visto de visita os nacionais da Austrália, Canadá,  Estados Unidos e Japão que poderão transitar e permanecer no território da República Federativa do Brasil, sem intenção de estabelecer residência, para fins de …

Novo regulamento para Hotéis, Pousadas e similares

Novo regulamento para Hotéis, Pousadas e similares

O Decreto 9.296 de 1° de março de 2018 que regulamenta o artigo 45 da Lei de inclusão da Pessoa com Deficiência 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência foi publicado dia 2 de Março, sexta-feira. Agora Hotéis, Pousadas e estruturas similares deverão seguir as normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas –  ABNT e legislação específica.

Companhia aérea indenizará passageiras que esperaram mais de 48 horas por voo

Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, advogado, membro do IFTTA e IFTTABRASIL. Em decisão da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo relator do recurso foi o desembargador Sérgio Rui da Fonseca, condenou uma companhia aérea a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 25.000,00 por …

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Em 2014 quem viajar ao exterior pagará mais imposto sobre o câmbio

Em dezembro de 2013 o Governo Brasileiro aumentou a alíquota de IOF – Imposto sobre operações financeiras para 6,38%. Pelo Decreto do Executivo 8.175/13 as modalidades de pagamento com câmbio como cheques de viagem (traveller checks), cartões de crédito ou débito e também os cartões pré-pagos estão sujeitos à essa nova alíquota. Para o consumidor …

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A 24a. Conferência anual do IFTTA e a proposta do Pacote de Viagem da União Européia discutida em Praga

A 24ª Conferência do IFTTA foi realizada nos dias 23 a 26 de Outubro de 2013, na “Charles” Faculdade de Direito de Praga. Após a abertura da conferência proferida pelo Presidente do IFTTA Michael Wukoschitz (Vienna) e a exibição de um vídeo enviado pelo Secretário Geral da Organização Mundial do Turismo – OMT, Taleb Rifai, …

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Europa: proposta a nova diretiva de pacote de viagem

Os consumidores europeus aguardam a aprovação da nova diretiva sobre pacote de viagem, anunciada este mês (9/7/2013) pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu através do documento oficial COM (2013) 512. A antiga (atual) Diretiva 90/314/EEC implementada pelos Estados Membros há mais de 20 anos, já não era suficiente para atender as novas exigências do mercado …

Berlim passará a cobrar taxa de turistas em pernoites de hotéis.

Berlim passará a cobrar taxa de turistas em pernoites de hotéis “O governo da cidade de Berlim decidiu implementar um imposto de 5% sobre estadias em hotéis turísticos. A medida passa a valer a partir deste verão no hemisfério Norte e faz parte dos esforços para fortalecer as finanças da capital alemã. O chamado “imposto …

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O projeto de Lei da Copa

O projeto de lei 2330/11 que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil, já está levantando algumas discussões. Conforme a Mensagem 389 de setembro de 2011 enviada aos Membros do Congresso Nacional, as medidas apresentadas fazem-se necessárias …

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Cruzeiros marítimos, concorrência desleal e consumidor

Atualmente, discute-se no Brasil a atividade dos transatlânticos que oferecem preços atraentes aos consumidores brasileiros. Pela perspectiva do consumidor que procura qualidade e preço, a opção pelo transatlântico é bem mais interessante do que  aquela oferecida pelos hotéis. O transatlântico percorre várias cidades durante o período contratado e tem uma variedade de produtos e serviços …