Novo regulamento para Hotéis, Pousadas e similares

Novo regulamento para Hotéis, Pousadas e similares

O Decreto 9.296 de 1° de março de 2018 que regulamenta o artigo 45 da Lei de inclusão da Pessoa com Deficiência 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência foi publicado dia 2 de Março, sexta-feira. Agora Hotéis, Pousadas e estruturas similares deverão seguir as normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas –  ABNT e legislação específica.

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A 24a. Conferência anual do IFTTA e a proposta do Pacote de Viagem da União Européia discutida em Praga

A 24ª Conferência do IFTTA foi realizada nos dias 23 a 26 de Outubro de 2013, na “Charles” Faculdade de Direito de Praga. Após a abertura da conferência proferida pelo Presidente do IFTTA Michael Wukoschitz (Vienna) e a exibição de um vídeo enviado pelo Secretário Geral da Organização Mundial do Turismo – OMT, Taleb Rifai, …

Berlim passará a cobrar taxa de turistas em pernoites de hotéis.

Berlim passará a cobrar taxa de turistas em pernoites de hotéis “O governo da cidade de Berlim decidiu implementar um imposto de 5% sobre estadias em hotéis turísticos. A medida passa a valer a partir deste verão no hemisfério Norte e faz parte dos esforços para fortalecer as finanças da capital alemã. O chamado “imposto …

Hóspedes que tiveram objetos furtados em quarto de hotel serão indenizadas

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível mantiveram, por unanimidade, a condenação da rede de Hotéis Othon S/A e do Sistema Brasileiro de Hotéis a indenizar danos moral e material a duas hóspedes que tiveram objetos pessoais furtados do quarto do hotel enquanto tomavam café da manhã. Caso As autoras ingressaram com ação de indenização por …

Casal que pagou resort e não conseguiu vaga no feriado será ressarcido

A juíza da 23ª Vara Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos de um casal para decretar a rescisão do contrato firmado com a Companhia Thermas do Rio Quente e condenar a ré a restituir à autora a quantia de R$ 20.253,00, abatendo-se percentual a título de ressarcimento e despesas de comercialização da unidade. …

Hotel terá que indenizar casal por furto de automóvel

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC manteve a decisão da comarca de Santo Amaro da Imperatriz que condenou um hotel daquele município ao pagamento de indenização de R$ 23 mil em benefício de um casal de aposentados, por danos materiais e morais. Segundo os autos, no dia 5 de abril de 2007, o …

Cliente é indenizado por furto de dinheiro em hotel

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) deu parcial provimento ao recurso do consumidor L.F.F.G. contra a Milor Miranda Lorandi Empreendimentos Turísticos Ltda. pelo furto de R$ 7,1 mil ocorrido no quarto do hotel em que se hospedava. O pedido de indenização havia sido negado anteriormente por falta …

Hotel da Amazônia vai indenizar índios exibidos em apresentações a turistas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do River Jungle Hotel (Ariau Amazon Towers) e manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre o hotel e um grupo de índios que, por cinco anos, ficou à sua disposição para realizar apresentações para os turistas. As apresentações eram pagas pelos …

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Semântica: Viagem e Turismo – a estrutura de outros idiomas

O setor de Viagem e Turismo por sua natureza envolve o conhecimento de outros idiomas. Dependendo do grau de necessidade da atividade econômica essa exigência pode ser básica ou bastante sofisticada. É básica: se envolve mera troca de dados como nomes, endereço, telefone, e capacidade de identificar informações necessárias de locomoção ou comportamento, como por …