Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, advogado, membro do IFTTA e IFTTABRASIL. Com a finalidade de levar informação a maior número de interessados em matérias relacionadas ao direito de viagens e turismo, publico na íntegra a matéria veiculada pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) no clipping desta data. Como é sabido, há Juizados …
Leia mais “TRF3 e TJSP renovam parceria nos juizados dos aeroportos .”
Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, advogado e membro do IFTTA e IFTTA Brasil. Em data de 10/11/2014 e 11/11/2014, foi publicada a matéria com o título supramencionado, respectivamente, no site do Tribunal de Justiça de São Paulo e no clipping da AASP. Seguindo a finalidade deste site, a de levar ao conhecimento do leitor …
Leia mais “Empresas de turismo indenizarão cliente por extravio de bagagem em cruzeiro marítimo”
A empresa de transporte rodoviário Expresso Guanabara S/A foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a uma passageira que teve a mala extraviada durante viagem de férias. A sentença condenatória do juiz da 1ª Vara Cível de Samambaia foi confirmada em parte pela 1ª Turma Cível do TJDFT, que, em grau de …
Leia mais “Passageira que teve a mala extraviada durante viagem de férias será indenizada”
Atualmente, discute-se no Brasil a atividade dos transatlânticos que oferecem preços atraentes aos consumidores brasileiros. Pela perspectiva do consumidor que procura qualidade e preço, a opção pelo transatlântico é bem mais interessante do que aquela oferecida pelos hotéis. O transatlântico percorre várias cidades durante o período contratado e tem uma variedade de produtos e serviços …
Leia mais “Cruzeiros marítimos, concorrência desleal e consumidor”
Por Wyllelm Rinaldo Rodrigues dos Santos, Advogado e Membro do IFTTA. NOVAS REGRAS E METAS PARA AS EMPRESAS AÉREAS. Da obrigatoriedade da criação de Balcão de reclamações. No dia 29 de outubro de 2011, entrou em vigor a Resolução n. 196, de 24 de agosto de 2011, da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que …
Decisão reconheceu os danos morais e materiais decorrentes da venda do mesmo assento para dois passeiros numa viagem do Mato Grosso para Rondônia A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) manteve a condenação a uma empresa de ônibus por danos materiais e morais por conta da venda do mesmo …
Leia mais “TJRO mantém condenação a empresa de ônibus por “overbooking””
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da comarca de Palmitos e manteve a obrigação da empresa Real Transporte e Turismo de indenizar Elene Figueira Oliveira em R$ 5,5 mil, por danos morais. A passageira, portadora de problemas na coluna, ajuizou ação após a empresa descumprir o contrato firmado de viagem de ida e …
Leia mais “Passageira será indenizada por excesso de conexões em viagem de ônibus”