Direito e Turismo

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Obra inter e multidisciplinar, organizada pelos professores Regina Célia Martinez e José Ailton Garcia, que tem por objetivo motivar o leitor profissional e estudantes da área e ciências afins sobre a importância da relação científica do Direito e Turismo.

Na Parte I são apresentados artigos reflexivos e científicos envolvendo: Direitos humanos e turismo; Direito Ambiental e turismo na sociedade da informação; Desenvolvimento Sustentável no segmento turístico; Agências virtuais de turismo: o comércio eletrônico e suas implicações jurídicas à luz do Código De Defesa do Consumidor; Estagiário de turismo; Guia de Turismo; Responsabilidade civil das agências de turismo pela venda de pacotes turísticos – Reflexões; Responsabilidade da mídia na promoção da atividade turística; A questão do lenocínio no turismo sexual; Comentários à Lei Geral do Turismo (Lei n. 11.771/2008); Turismo, território e imagens – uma perspectiva da evolução do planejamento; Turismo e patrimônio cultural: cidadania e memória; Contrato de transporte e turismo.

Na Parte II são desenvolvidos artigos sobre Tutela do Turismo: Noções Gerais do Direito relacionando especificamente c o m Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Consumidor: Noções básicas e sua aplicação ao turismo; Direito do Trabalho: noções para o curso de turismo; Direito Internacional Público e Privado bem como Direito Penal.

A obra destaca que o turismo é um dos setores mais dinâmicos da economia e sendo assim, pelo estímulo das relações com intercâmbio de pessoas e serviços permite a integração, crescimento e o pleno desenvolvimento dos municípios, Estados-membros e do país como todo buscando proporcionar qualidade de vida e desenvolvimento sustentável (exigência da legislação nacional atual).

A resenha completa dessa obra, preparada pela Professora Regia Célia Martinez será veiculada no primeiro número do periódico de informação científica do IFTTA Brasil.

MARTINEZ, R. C. E GARCIA, J. A. (Orgs) São Paulo: Saraiva, 2014 ISBN 978-85-02-20944-2