Novas tarifas de embarque entram em vigor nos aeroportos do País

Os novos valores das tarifas aeroportuárias brasileiras entraram em vigor nesta segunda-feira, 14. O reajuste foi definido no fim de janeiro por resolução da Agência Nacional de Aviação Civil e publicado no Diário Oficial da União. A tarifa de embarque doméstico não era reajustada desde 2005 e a de embarque internacional, desde 1997.
A Anac estabelece um teto para os valores, mas eles podem variar entre um desconto integral, para incentivar a compra de passagens em horários menos procurados, e um acréscimo de até 20% em horários de pico. “A diferenciação de tarifas por faixas de horários cria incentivos para a melhor distribuição dos voos ao longo do dia, o que reflete em uso mais equilibrado da infraestrutura aeroportuária”, explica o diretor Financeiro da Infraero, Mauro Roberto Pacheco.
Segundo a Infraero, que administra os principais aeroportos da capital paulista, em Guarulhos e Congonhas serão aplicados preços diferenciados de acordo com o horário. Os descontos variam entre 20% e 79%, e o acréscimo é de até 20%. No caso do Aeroporto de Guarulhos, a tarifa doméstica de pouso será de R$ 1,94 das 23h às 04h59, de R$ 5,17 das 13h às 15h59 e das 22h às 22h59, e de R$ 7,76 das 5h às 12h59 e das 16h às 21h59.
Os tetos definidos pela Anac são:
Voos nacionais
Categoria 1: R$ 20,65 (valor atual: R$ 19,62);
Categoria 2: R$ 16,23 (valor atual: R$ 15,42);
Categoria 3: R$ 13,44 (valor atual: R$ 11,58);
Categoria 4: R$ 9,30 (valor atual: R$ 8,01).
Voos internacionais
Categoria 1: R$ 36,57 (+ taxa adicional de US$ 18);
Categoria 2 :R$ 30,46 (+ taxa adicional de US$ 15);
Categoria 3: R$ 24,37 (+ taxa adicional de US$ 12);
Categoria 4: R$ 12,19 (+ taxa adicional de US$ 6).
Entre os aeroportos da categoria 1 estão os principais aeroportos internacionais do País e Congonhas. Eles são responsáveis por cerca de 85% de todo o movimento de carga e passageiros.

Fonte: http://www.viajandodireito.com.br/noticias/763/novas-tarifas-de-embarque-entram-em-vigor-nos-aeroportos-do-pais.aspx

Luciana