Paraísos nacionais ampliam restrições para preservar a natureza.

“O principal e mais bem sucedido exemplo de turismo responsável é, sem dúvida, Fernando de Noronha (PE). Antes de entrar no arquipélago, os visitantes preenchem um cadastro informando o local da hospedagem e o meio de transporte usado para chegar lá. Como a ampla maioria (98%) escolhe o avião, os administradores montaram uma seção especial no aeroporto. Detalhe: só 450 pessoas podem visitar o arquipélago de cada vez. Há também uma taxa ambiental, que varia de acordo com o tempo de permanência. Os recursos são destinados a manter os projetos de preservação.” (citação extraída do texto de Lucas Frasão publicada no jornal OESP de 19/02/2008)

O que regulamenta juridicamente essa proteção em Fernando de Noronha é a Lei Estadual 10.430/89 modificada pela Lei 11.305/95.

Também em Ilhabela, no Estado de São Paulo, há restrições direcionadas aos veículos que trafegam na Ilha, exceto aqueles pertencentes aos residentes, conforme determina a lei municipal 547/2007.

A preocupação em preservar juridicamente esses patrimônios naturais decorre do fato de que um turismo de massa pode destruir em curto prazo ecossistemas sensíveis e frágeis. O Turismo pode alavancar uma região ou destruí-la, e é esse potencial que necessita ser valorado e sopesado pelo homem.

Fontes consultadas: Leis Federais 10.430/89 e 11.305/95 e Jornal OESP de 19/02/2008. Matéria com links acrescentados e adaptações de texto.

Maria Goretti Sanches Lima