PROGRAMA

IFTTA BRASIL 2026

9h – Café de boas vindas (AMAGIS)

9h30 – ABERTURA

Juiza Dra. Rosimere Couto (Presidente da AMAGIS)

Juiz apos. e Prof. Dr. Klaus Tonner (Alemanha – participação online ao vivo)
(Vice Presidente Emérito do IFTTA Internacional) 

Dra. Maria Goretti Sanches Lima, (Cocoordenadora do IFTTA Brasil, Vice-Presidente Executiva do IFTTA Internacional)

9h50 – Mesa 1. Transporte aéreo de passageiros: nacional e internacional (Legislação aplicável nos contratos)

Lilian Maciel Santos (Moderadora)

Alinne Arquette Leite Novais (Palestrante)

“Tensão normativa no transporte aéreo: limites da atuação da ANAC no contexto do pluralismo jurídico brasileiro.”

Ronaldo Souza Borges (Palestrante)

“A judicialização dos contratos de transporte aéreo de passageiros: aspectos gerais e instrumentos para a gestão dos processos envolvendo transporte aéreo.”

11h – DEBATES

11h15 – Mesa 2. Responsabilidade civil das agências e operadoras de viagem

Alexandre Carlos Xavier Brandão (Moderador)

Matheus Messeder Duarte (Palestrante)

“A cadeia do turismo em juízo: Responsabilidade civil sob a perspectiva das agências e operadoras. Panorama do mercado e análise dos precedentes sobre a solidariedade e limites da responsabilização.”

Ronaldo Armond (Palestrante)

“Responsabilidade solidária, uma abordagem crítica.”

12h – DEBATES

12h20 às 14h15 – Almoço

14h30 – Mesa 3. Hospitalidade

Marcos Porta (Moderador)

Fernando Barotti (Palestrante):

“A Lei da porta e o abismo da chegada: Derrida, Turismo e os limites do Direito”

Marcelo Marcos de Oliveira (Palestrante)

“Uma análise sobre a paridade de tarifas entre meios de hospedagem e agências de turismo”

15h30 – DEBATES

15h50 – ENCERRAMENTO

Juiza Dra. Perla Saliba Brito (Diretora Secretária da AMAGIS)