agência de viagem - IFTTA Brasil

Agência de viagens e site de compras coletivas são condenados a indenizar consumidor

por WebmasterViagem e Planejamento 28/11/201129/11/2011Os comentários estão desabilitados

O juiz Pedro Silva Corrêa, da comarca de Inhumas, condenou o site de compras coletivas Clube Urbano Serviços digitais Ltda, mais conhecido como Groupon, e a empresa de turismo Web Viagens Ltda a pagarem indenização de R$ 8 mil a consumidor. Ele comprou um pacote para Buenos Aires, mas não conseguiu marcar a viagem, mesmo …

Agência de viagens indenizará casal por problema em banheiro de navio durante um cruzeiro

por WebmasterTurismo náutico 28/10/201104/11/2011Os comentários estão desabilitados

A 6ª Câmara de Direito Civil determinou que a operadora e agência de viagens CVC Tur pague ao casal Edson e Mari Neusa Rauen o valor de R$ 5 mil, por danos morais sofridos durante cruzeiro realizado de 13 a 20 de dezembro de 2008. Eles contrataram uma viagem para três pessoas no navio CVC …

Agência de viagem é condenada a indenizar por assalto sofrido durante passeio turístico em Maceió

por WebmasterAgências de turismo 06/10/2011Os comentários estão desabilitados

Duas professoras da cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro, serão indenizadas por danos materiais em R$ 4.424,13 e por danos morais em R$ 4 mil, cada uma, pela Agência de Viagens CVC Turismo Ltda e pela Transamérica Turismo Ltda. A indenização foi determinada devido a um assalto sofrido em Maceió/Alagoas, durante um passeio turístico. A …

CONCILIAÇÃO É SEMPRE UMA BOA OPÇÃO

por WebmasterLegislação/regulamentação 01/06/2011Os comentários estão desabilitados

Através desta coluna, busco sempre alertar, tanto o turista, como os prestadores de serviços da área, sobre os direitos e deveres daqueles que vendem ou usufruem o serviço turístico na esfera nacional e internacional. Como advogada atuante nesse setor há mais de dez anos, verifico, na prática, que o viajante e as empresas têm dificuldade …

QUEM RESPONDE PELAS TRAGÉDIAS NATURAIS?

por WebmasterLegislação/regulamentação 21/03/201122/03/2011Os comentários estão desabilitados

O ano de 2010 vem registrando diversos fenômenos naturais em diversos países que provocaram estragos, em pequenas e grandes proporções e temor em todo o mundo. Em janeiro, o terremoto de 7 graus na escala Richtter atingiu Porto Príncipe, capital do Haiti, causando milhares vítimas fatais e destruições de inúmeras edificações. Na sequência, fenômenos de …

Turismo de navegação se expande a 35% por ano no Brasil

por WebmasterTurismo náutico 15/03/201115/03/2011Os comentários estão desabilitados

O turismo de navegação aumentou, em média, no Brasil, 35% por ano, nos últimos oito anos. Somente em 2010, o crescimento foi de 50%, disse à Agência Brasil o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens regional Rio de Janeiro (Abav-RJ), Luiz Strauss de Campos. A alta temporada de cruzeiros marítimos 2010/2011 começou em …

O turista/consumidor e os seus deveres

por WebmasterViagem e Planejamento 11/03/201112/03/2011Os comentários estão desabilitados

É freqüente salientarmos neste espaço os deveres dos prestadores de serviços turísticos. A ênfase geralmente recai sobre as empresas responsáveis pela oferta e execução correta de serviços aos seus clientes. Entretanto, é necessário demonstrar que cabe ao cliente, também denominado turista/consumidor, ter o discernimento necessário para adotar procedimentos adequados no que diz respeito à aquisição …

Contratos turísticos e o Código de Defesa do Consumidor

por WebmasterAgências de turismo, Legislação/regulamentação 11/03/201111/03/2011Os comentários estão desabilitados

Durante vários anos, muitos turistas brasileiros, ora consumidores, apenas concentravam sua atenção nos encantos que os programas turísticos contratados poderiam fornecer nas suas esperadas férias. Com a expectativa de relaxar e se divertir nas suas esperadas férias, não sobrava tempo nem a devida cautela para ter conhecimentos de todos os detalhes que integravam o programa …

Pacote turístico internacional vendido no Brasil. Vício do serviço por qualidade insuficiente.

por Maria Goretti Sanches LimaAgências de turismo 19/02/201105/07/2011Os comentários estão desabilitados

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou em 15/02/2011 a decisão de 1a. instância que determinou o pagamento de dano moral e dano material pela Fidelidade Viagens e Turismo Ltda. (nome fantasia de TAM Linhas Aéreas S.A.) por vício de contratação de pacote turístico internacional. O Juiz de 1a. instância julgou parcialmente procedente a …

Fomento: Gastos com viagem e turismo no exterior terão isenção de até R$20.000,00 ao mês.

por Maria Goretti Sanches LimaAgências de turismo, Legislação/regulamentação 10/01/201106/03/20114 Comentários

Agora a pessoa física e seus dependentes que realizarem gastos no exterior em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento, ou missões oficiais estarão isentos no imposto sobre a renda retido na fonte no montante de até R$20.000,00 ao mês. É o que determina a Instrução Normativa RFB número 1.119 de 06 de janeiro de 2011, …